Carta da Terra
A seguinte declaração, oferecendo sugestoães Para a Proposta Carta da Terra, foi apresentada pela Comunidade Internacional Bahá’í ao Comitê Preparatório da Conferência das Naçoães Unidas sobre o Meio-Ambiente e Desenvolvimento (UNCED - Conferência Para 0 Planeta Terra.)
Geneva, 5 Abril 1991
A Comunidade Internacional Bahá’í louva a proposta do Secretário Geral da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED) de que uma Carta Da Terra seja um dos seis principais elementos a serem enfocados durante a UNCED no Rio de Janeiro, Brasil, em junho de 1992. Realmente, a concordância quanto aos "princípios que devem governar as relações entre povos e nações, entre si e com a Terra" será essencial "para garantir nosso futuro comum, tanto em termos de Meio Ambiente, quanto de desenvolvimento". Portanto, nos sentimos honrados com esta oportunidade de compartilharmos nossos pontos de vista sobre os elementos a serem considerados para a inclusão nessa Carta que está sendo proposta. Estamos convictos de que qualquer apelo para ação global em prol do Meio Ambiente e do Desenvolvimento precisa ter suas raízes embasadas em valores e princípios universalmente aceitos. De modo semelhante, a busca de soluções para os severos problemas mundiais de meio-ambiente e desenvolvimento precisa transcender as propostas técnico-utilitárias e enfocar as causas subjacentes à crise. Soluções genuínas, do ponto de vista Bahá’í, exigirão uma visão de futuro que seja aceita em nível mundial, baseada na unidade e na cooperação voluntária entre nações, raças, credos e classes da família humana. O comprometimento com um padrão moral mais elevado, a igualdade entre os sexos e o desenvolvimento da capacidade de consulta para o efetivo funcionamento de grupos em todos os níveis da sociedade, serão essenciais.
Existem muitas declarações sobre Meio Ambiente que a Carta da Terra da UNCED poderia usar como referência e como fonte de inspiração, incluindo-se a Declaração de Estocolmo sobre o Meio Ambiente Humano (1972), a Declaração de Nairobi (1982), a Carta Mundial para a Natureza (1982) e documentos mais recentes como o Código Universal de Conduta Ambiental (Bangcoc, outubro de 1990).
É evidente que uma declaração da UNCED ou uma Carta da Terra beneficiar-se-ia através de uma ampla consulta com o maior número possível de organizações governamentais e não-governamentais. A Comunidade Internacional Bahá’í apraz-se, portanto em oferecer os seguintes elementos para uma possível inclusão nesta declaração de princípios.
Para reorientar os indivíduos e as sociedades em favor de um futuro sustentável, devemos reconhecer que:
- A Unidade é essencial, se Povos diferentes forem trabalhar em prol de um futuro comum. A Cartada Terra poderá identificar os aspectos de unidade que constituem pré-requisitos para a obtenção de um desenvolvimento sustentável. Do ponto de vista Bahá’í, "o bem-estar da humanidade, sua paz e segurança, são inatingíveis, a menos e até que, a sua unidade seja firmemente estabelecida".
- A exploração irrestrita dos recursos naturais é meramente um sintoma de uma doença generalizada do espírito humano. Quaisquer soluções para a crise ambiental/desenvolvimento devem, por conseguinte, estar embasadas numa abordagem que incentive o equilíbrio e a harmonia espiritual dentro do indivíduo, entre indivíduos e com o meio ambiente como um todo. O desenvolvimento material deve servir não somente ao corpo, mas também à mente e ao espírito.
- As mudanças exigidas na reorientação do mundo em direção a um futuro sustentável implicam em diferentes graus de sacrifício, integração social, ações despreendidas e uma unidade de propósito raramente alcançados na história humana. Estas qualidades obtiveram seu grau máximo de desenvolvimento através do poder da religião. Portanto, as comunidades religiosas mundiais têm um papel importantíssimo a desempenhar, inspirando estas qualidades em seus fiéis, liberando capacidades latentes do espírito humano e possibilitando aos indivíduos agirem em nome do planeta, de seus povos e das futuras gerações.
- Somente um sistema federativo mundial, guiado por leis universalmente aceitas e obrigatórias, permitirá aos Estados-Nações administrarem cooperativamente um mundo cada vez mais interdependente e em rápida mutação, assegurando, consequentemente, paz e justiça econômica e social para todos os povos do mundo.
- desenvolvimento deve ser descentralizado de maneira a envolver as comunidades na formulação e implementação das decisões e programas que afetam suas vidas. Tal descentralização não precisa conflitar com um sistema e estratégia global, mas iria, na realidade, assegurar que os processos de desenvolvimento estivessem adaptados à rica diversidade cultural, geográfica e ecológica do planeta.
- A consulta deve substituir o confronto e a dominação, de maneira a obter a cooperação da família das nações na concepção e implementação de medidas que irão preservar o equilíbrio ecológico da Terra.
- Somente quando as mulheres forem bemvindas à plena parceria, em todos os campos das atividades humanas, incluindo as áreas de desenvolvimento e meio ambiente, será criado o clima moral e psicológico no qual uma civilização pacífica, harmoniosa e sustentável poderá emergir e florescer. A causa da educação universal merece um apoio incondicional, pois nenhuma nação pode atingir o sucesso, a menos que a educação seja dada a todos os seus cidadãos. Tal educação deve promover a conscientização tanto da unicidade da humanidade, quanto da integração existente entre o ser humano e a natureza. Ao criar um sentimento de cidadania mundial, a educação pode preparar a juventude do mundo para as mudanças orgânicas na estrutura da sociedade, implícitas no princípio de unicidade.
A Comunidade Internacional Bahá’í prontificase a contribuir para a elaboração e promoção da Carta da Terra em consulta com outras entidades interessadas.
BIC Document #91-0405P